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Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026

Ao acessar esta página e adquirir o kit Colorindo com Jesus — 23 Livros Bíblicos para Colorir, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Leia com atenção antes de finalizar sua compra.

1. Sobre o produto

O kit Colorindo com Jesus é um conjunto de 23 produtos digitais (arquivos PDF) de caráter exclusivamente educativo, recreativo e religioso. O material foi desenvolvido para uso pessoal e familiar, voltado ao público infantil cristão.

Este produto não constitui aconselhamento pedagógico, psicológico ou religioso profissional e não substitui a orientação de educadores, pastores ou responsáveis. O uso e a supervisão do material é de responsabilidade do adulto que realizar a compra.

2. Acesso e entrega

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto digital será enviado para o e-mail cadastrado na compra. Em geral ocorre de forma imediata ou em até 24 horas úteis, a depender da plataforma de pagamento utilizada.

Verifique sua caixa de spam caso não receba o e-mail. Em caso de problemas, entre em contato pelo suporte indicado no rodapé da página.

3. Licença de uso

A compra do produto concede ao comprador uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso do material. Com essa licença você pode:

É expressamente proibido:

O descumprimento dessas condições pode resultar em medidas legais cabíveis nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

4. Política de reembolso

Oferecemos garantia incondicional de 7 (sete) dias a partir da data de compra. Se por qualquer motivo você não ficar satisfeito, basta solicitar o reembolso pelo e-mail de suporte dentro desse prazo e devolveremos 100% do valor pago, sem perguntas.

Após o prazo de 7 dias, não serão aceitas solicitações de reembolso.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste produto — incluindo ilustrações, textos, layouts e estrutura — é protegido por direitos autorais. A reprodução não autorizada é expressamente vedada e sujeita às penalidades previstas em lei.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do produto. O material é fornecido "como está" e o uso é de inteira responsabilidade do comprador.

7. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para resolução de quaisquer disputas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

8. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A data de atualização será sempre indicada no topo do documento. O uso continuado do produto após alterações implica aceitação dos novos termos.

9. Contato

Para dúvidas, suporte ou exercício de direitos relacionados a estes Termos, entre em contato pelo e-mail de suporte disponível na página do produto.